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PENSÃO POR MORTE

PENSÃO POR MORTE

Você sabe o que é Pensão por Morte e quem tem direito?

👉 A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na hora do óbito.

👉 Em resumo, pode-se dizer que a pensão por morte funciona como uma espécie de substituição do valor que o falecido iria receber a título de aposentadoria.

✔ Mas quem são os dependentes que podem receber essa Pensão por Morte?

👉 Dependente é toda aquela pessoa que dependia economicamente do falecido, a primeira classe de dependentes é composta pelo cônjuge, companheiro e filhos, a segunda classe é composta pelos pais do falecido e, a terceira pelos irmãos.

👉 A primeira classe “cônjuges, companheiro e filhos” possui necessidade econômica presumida, ou seja, não é necessário comprovar a dependência para o INSS, basta comprovar que é cônjuge/companheiro ou filho do falecido.

👉 A segunda e a terceira classe, quais sejam “pais” e “irmãos”, devem obrigatoriamente comprovar que eram dependentes economicamente do falecido.

👉 Além do mais, vale destacar que quanto aos “irmãos” só pertencem à essa classe o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos, inválido podendo ser deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.

✔ Lembrando que, a classe mais próxima, exclui as demais. Ou seja, existindo cônjuge, exclui-se o direito de pais e irmãos.

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