Introdução
Está pensando em se divorciar, mas quer evitar brigas, burocracia e processos demorados? A boa notícia é que isso é possível! Se você e seu cônjuge estão de acordo, o divórcio extrajudicial pode ser feito rapidamente no cartório, sem precisar entrar na Justiça.
Neste artigo, vamos te explicar passo a passo como funciona o divórcio no cartório, quanto custa, quais documentos são necessários e o que fazer caso precise da Justiça, mas sem conflitos.
Divórcio Extrajudicial: O Que É e Como Funciona?
O divórcio extrajudicial é a forma mais rápida e simples de oficializar a separação. Ele pode ser feito diretamente em um cartório de notas e, em poucos dias, seu casamento é encerrado de forma oficial.
✅ Quem pode fazer um divórcio no cartório?
Para que essa opção seja válida, é preciso atender a alguns requisitos:
- Acordo entre as partes: O casal precisa estar de acordo sobre o divórcio e a divisão dos bens (se houver).
- Sem filhos menores ou incapazes: Se houver filhos menores, a separação deve ser feita na Justiça, mas pode ser consensual.
- Presença obrigatória de um advogado: Mesmo sendo feito no cartório, a lei exige um advogado para garantir que tudo seja feito corretamente.
Se esses requisitos forem cumpridos, o divórcio pode ser finalizado sem complicação e sem demora.
Como Fazer um Divórcio no Cartório? Passo a Passo Completo
1️⃣ Reunir a documentação necessária
- RG e CPF de ambos
- Certidão de casamento atualizada
- Documentos dos bens (caso haja divisão patrimonial)
- Declaração de vontade de ambos para o divórcio
2️⃣ Contratar um advogado
A lei exige a presença de um advogado para garantir que tudo seja feito corretamente e proteger seus direitos. O mesmo advogado pode representar ambas as partes se não houver conflitos.
3️⃣ Agendar no cartório de notas
Com os documentos em mãos, basta comparecer a um cartório de notas para assinar a escritura pública de divórcio.
4️⃣ Assinar a escritura de divórcio
O casal, junto com o advogado, assina a documentação e o divórcio é formalizado na hora.
5️⃣ Atualizar documentos
Depois de assinado, o divórcio deve ser levado ao Cartório de Registro Civil para atualizar a certidão de casamento, constando que o casamento foi dissolvido.
⏱️ Tempo médio: Se toda a documentação estiver correta, o processo pode ser concluído em até uma semana!
💰 Custo: O valor pode variar conforme o estado, mas geralmente fica entre R$ 500 e R$ 1.500, mais os honorários do advogado.
Divórcio Judicial: Quando é Necessário e Como Fazer Sem Brigas?
Nem sempre o divórcio pode ser feito no cartório. Se houver filhos menores ou desacordo sobre a separação, será necessário um divórcio judicial. Mas isso não significa que o processo precisa ser difícil ou demorado!
O divórcio consensual judicial é feito por meio de um pedido formal ao juiz, que apenas homologa o acordo entre as partes. Nesse caso, as principais etapas são:
1️⃣ O advogado entra com o pedido na Justiça, apresentando o acordo entre o casal.
2️⃣ O Ministério Público verifica se os direitos dos filhos estão protegidos.
3️⃣ O juiz homologa o divórcio, finalizando o processo.
⏱️ Tempo médio: Em casos consensuais, o processo pode ser finalizado em poucos meses.
Se houver desacordos sobre bens, guarda ou pensão, a melhor solução é buscar uma mediação, onde um profissional ajuda o casal a chegar a um entendimento antes de levar a disputa ao juiz.
⚠️ O que evitar?
- Não tomar decisões precipitadas sobre bens e filhos sem orientação jurídica.
- Evitar transformar pequenas divergências em disputas longas e desgastantes.
Com a orientação certa, o divórcio judicial pode ser tranquilo e sem litígios desnecessários.
Quanto Custa um Divórcio?
O valor do divórcio varia de acordo com o tipo e a complexidade do caso:
✅ Divórcio Extrajudicial (Cartório):
- Taxa do cartório: R$ 500 a R$ 1.500 (dependendo do estado).
- Honorários do advogado: variam conforme o caso e a negociação.
✅ Divórcio Judicial Consensual:
- Custas processuais: podem ser reduzidas ou até isentas em alguns casos.
- Honorários do advogado: negociados diretamente, mas geralmente mais acessíveis que um processo litigioso.
O importante é lembrar que um acordo rápido e amigável sempre reduz custos e evita despesas desnecessárias.
Por Que o Advogado é Obrigatório no Divórcio?
Muitas pessoas se perguntam: “Se eu e meu ex-cônjuge já estamos de acordo, por que precisamos de um advogado?” A resposta é simples: a lei exige a presença de um advogado em qualquer tipo de divórcio, seja no cartório ou na Justiça.
Mesmo quando não há brigas, o advogado tem um papel essencial para garantir que o divórcio seja feito de forma legal, segura e sem problemas futuros. Veja os principais motivos:
✔️ Exigência legal – Nenhum cartório pode formalizar um divórcio sem a presença de um advogado, pois ele assegura que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.
✔️ Evita erros e atrasos – Um simples erro na documentação pode atrasar o processo ou até invalidar o divórcio. O advogado garante que tudo esteja correto.
✔️ Garante um acordo justo – Mesmo em casos amigáveis, é importante que o acordo seja claro e equilibrado, evitando arrependimentos ou disputas no futuro.
✔️ Orienta sobre bens e obrigações – Muitos casais não sabem como lidar com a partilha de bens ou pensão. O advogado esclarece essas questões para que tudo seja feito corretamente.
✔️ Facilita o processo judicial, se necessário – Caso o divórcio precise ser feito na Justiça, um advogado experiente pode garantir que tudo ocorra da forma mais rápida e tranquila possível.
Ou seja, o advogado não é um complicador, mas sim um facilitador. Ele ajuda a transformar um momento delicado em um processo simples, seguro e sem dores de cabeça.
Perguntas Frequentes sobre Divórcio Extrajudicial
✅ 1. Quanto tempo leva um divórcio no cartório?
Se toda a documentação estiver correta, pode ser finalizado em menos de uma semana.
✅ 2. Preciso contratar advogado para um divórcio no cartório?
Sim. A lei exige que um advogado acompanhe o processo, mesmo quando há total acordo entre as partes.
✅ 3. Se temos filhos menores, podemos fazer o divórcio no cartório?
Não. A presença de filhos menores ou incapazes exige que o divórcio seja feito na Justiça, para garantir que os direitos das crianças sejam protegidos. Neste caso, apenas muda o procedimento, pois é possível fazer de forma consensual e somente um advogado representando ambas as partes .
✅ 4. Podemos nos divorciar mesmo sem dividir os bens agora?
Sim. O casal pode optar pelo divórcio direto, deixando a partilha de bens para ser resolvida posteriormente.
✅ 5. Se uma das partes não quiser o divórcio, o que fazer?
O divórcio pode ser feito mesmo sem o consentimento do outro. Nesse caso, será necessário um processo judicial, mas o advogado pode ajudar a buscar um desfecho sem litígio.
Conclusão – Divórcio Sem Estresse
O divórcio não precisa ser difícil ou desgastante. Se há acordo entre as partes, o processo pode ser resolvido rapidamente.
Consulte um advogado de sua confiança!
Autoria: Ananda Heinemann – Advogada
