FGTS – QUANDO POSSO SACAR?

FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – QUANDO POSSO SACAR? 👉 Com algumas alterações na regra de saque do FGTS, algumas pessoas ainda não possuem conhecimento de quando e como podem efetuar os saques dos valores. 👉 O FGTS pode ser sacado pelo trabalhador em diversas situações, vamos citar algumas delas: ✔Aposentadoria; […]

HORAS EXTRAS PELO WHATSAPP?

MENSAGENS DE TRABALHO NO WHATSAPP, FORA DO EXPEDIENTE, GERA HORAS EXTRAS? 👉 A resposta para essa pergunta é apenas uma, DEPENDE! 👉 Depende pois existem alguns fatores que devem ser analisados. 👉 Se existe uma cobrança de que as mensagens devem ser respondidas IMEDIATAMENTE após o envio, ou seja, não pode esperar até o horário […]

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA

Você sabe o que é Negativação Indevida, e quando ocorre? 👉 A “Negativação Indevida” ocorre quando o nome do consumidor é inserido ou mantido no cadastro de inadimplentes em virtude de um erro, justificável ou não. 👉 Ou seja, o consumidor não deixou de pagar um dívida para que a sua inscrição se justificasse. 👉 […]

DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL

VAMOS FALAR SOBRE: DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL 👉 A resposta é SIM, existe divórcio extrajudicial, ou seja, aquele divórcio que pode ser realizado em cartório, sem a necessidade de processo judicial. 👉 Todavia, não é sempre que é possível fazer o divórcio extrajudicial, há casos, que o procedimento deve ser feito mediante processo judicial. 👉 Para que […]

REVISÃO DA VIDA TODA

REVISÃO DA VIDA TODA 👉 Nós já falamos em outro momento sobre a “Revisão da Vida Toda” que muitas pessoas estão comentando, mas, como ainda pairam dúvidas sobre o tema, novamente vamos relembrar alguns pontos. 👉 A revisão consiste em incluir no cálculo da aposentadoria os períodos contributivos de toda a sua vida. 👉 A […]

ACIDENTE DE TRABALHO

Acidente de Trabalho garante indenização? 👉 Pode garantir, mas depende, cada caso é um caso! 👉 Para que haja uma análise se é possível ou não o empregador ter direito a receber indenização pelo acidente de trabalho, deve ser analisado alguns itens: 1- Acidente do Trabalho; 2- Ocorrência de danos; 3- Nexo entre o acidente […]

FILHO NÃO REGISTRADO x HERENÇA

Filho não registrado possui direito a Herança? 👉 Como o próprio nome sugere, o direito de herança é o direito dos herdeiros. 👉 A lei estipula que os filhos são herdeiros necessários, ou seja, eles possuem direito de obter a propriedade legal, que é a metade dos bens da herança. 👉 Mas e se o […]

EQIPARAÇÃO SALARIAL

Você sabe o que é Equiparação Salarial? 👉 A equiparação salarial é devida ao trabalhador que exerce uma determinada função, mas na verdade tem atribuições de um cargo superior. 👉  Sendo IDÊNTICA a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade […]

INSCRIÇÃO INDEVIDA

Inscrição indevida, pode gerar danos morais? 👉 A resposta é sim, todavia, deve ser observado alguns critérios. 👉 A inscrição indevida ocorre quando uma pessoa possuía uma dívida com uma Loja Y, quitou a dívida, mas mesmo assim essa empresa inseriu o consumidor nos órgãos de proteção ao crédito. 👉 Por óbvio que a inscrição […]