Direito Trabalhista
Responsável por garantir o cumprimento dos direitos dos trabalhadores, assim como estabelecer critérios que devem ser seguidos por todas as empresas para fornecer boas condições de trabalho para todos.
Inclui serviços como:
Doenças trabalhistas ou acidentes de trabalho
Jornada de trabalho extenuante
Não pagamento de salário, férias, horas extras e verbas rescisórias
Falta de reconhecimento de vínculo trabalhista
Assédio moral ou sexual
Trabalhista Bancário
Foca nos direitos dos trabalhadores que atuam em instituições bancárias e financeiras, e empresas de crédito, financiamento ou investimento, estabelecidos e garantidos pela legislação geral, assim como por acordos e convenções sindicais.
Inclui serviços como:
Carga horária do bancário
Horas extras e adicional noturno
Intervalos e descansos
Desvios de função
Doenças ocupacionais
Direito Previdenciário
Área relacionada com à previdência social, atuando fortemente com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para garantir os direitos dos beneficiários de acordo com sua idade e estado de saúde.
Inclui serviços como:
Aposentadoria
Seguro-desemprego, dispensa por invalidez, auxílio-acidente, etc
Salário-maternidade
Pensão por morte
Benefícios assistenciais
Outros serviços
Direito Civil
Também conhecido como direito do cidadão, compreende todos os deveres e direitos das pessoas, tanto física quanto jurídica. É ela que regula a vida em sociedade e garante o cumprimento das leis e normas em todas as relações humanas.
Inclui serviços como:
– Direito dos consumidores
– Elaboração e revisão de contratos
– Questões familiares, como sucesso, divórcio, divisão de bens, pensão, etc
– Proteção contra instituições financeiras
– Constituição, fusões e aquisições de empresas
Direito Imobiliário
Lida com questões relacionadas a imóveis, podendo envolver diversas áreas do Direito, como o contratual, o do consumidor, civil e da família. Essa área auxilia na compra, venda ou averiguação da legalidade e regulamentação dos documentos de um imóvel.
Inclui serviços como:
– Matrícula imobiliária
– Contrato de compra e venda, de permuta ou outro tipo
– Diligência prévia
– Documentação para construção de imóvel
– Relações condominiais
Direito à saúde
Parte dos direitos sociais define que todas as pessoas têm direito a um padrão que assegure a saúde e o bem-estar, incluindo habitação, cuidados médicos e outros serviços sociais indispensáveis.
Inclui serviços como:
– Negativa de procedimentos por planos de saúde
– Reajustes abusivos de mensalidades
– Ações contra o Sistema Único de Saúde
– Cobranças hospitalares indevidas
– Negativa do fornecimento de medicamentos
Assessoria e consultoria jurídica
O Escritório Heinemann Advocacia Integrada conta com toda a expertise para auxiliar você em qualquer outro problema, independente da área do Direito. Nossa equipe se capacita de forma contínua para oferecer um atendimento completo para seu caso.
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